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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:42
Dano Moral. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:10
Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Débitos Trabalhistas
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:54
Passageira abordada de forma abusiva por agentes da polícia rodoviária federal receberá indenização
Revista aconteceu em viagem entre Ponta Porã e Nova Alvorada em Mato Grosso do Sul. Para TRF3 foi
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.
A exposição do trabalhador a revista que ultrapassa o razoável renega-lhe o direito à preservação da intimidade e dignidade
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 13:35
Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:35
Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:32
Responsabilidade civil. Fortes indícios de abuso de poder.
Agressões efetuados por policial militar. Conduta, dano e nexo comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Matéria jornalistica. Abuso de direito dano moral.
Ocorrencia. Critérios para quantificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:17
Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2020 - 16:00
Abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita
O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:12
Embargos de Declaração. Responsabilidade Subsidiária. Ente Público
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:43
Responsabilidade Subsidiária. Empresa Privada. Tomadora dos Serviços
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.
Responsabilidade do síndico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:41
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Cooperativa. Fraude trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:40
Acidente de Trabalho. Recurso de Revista.
Eletricista. Responsabilidade Objetiva. Danos Morais e Estéticos.
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Array Publicado em 2017-02-23T14:31:25+00:00
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Responsabilidade Subsidiária. Benefício de Ordem.